SERVIÇOS – FRT ADVOGADOS

Direito Civil

No âmbito do Direito Civil, desenvolvemos trabalhos que envolvem a gestão de conflitos entre particulares, abordando questões como inadimplemento contratual, danos patrimoniais e extrapatrimoniais, litígios familiares, partilha de bens, sucessões hereditárias e responsabilidade civil. O nosso objetivo é encontrar soluções que garantam os direitos e interesses dos nossos clientes, através de negociação, mediação, arbitragem ou via judicial, adaptando a nossa estratégia às especificidades de cada situação pessoal e patrimonial.

Direito do Trabalho

No domínio do Direito do Trabalho, assistimos entidades empregadoras e trabalhadores na resolução de conflitos laborais, abordando questões como despedimentos, contratos de trabalho, assédio laboral, acidentes de trabalho, discriminação e compensações. Desenvolvemos estratégias jurídicas que visam proteger os direitos dos nossos clientes, seja na negociação de condições contratuais, na representação em processos judiciais ou na assessoria preventiva sobre legislação laboral, garantindo uma abordagem rigorosa e personalizada às complexidades das relações de trabalho.

Direito Comercial/Empresarial

No âmbito do Direito Comercial e Empresarial, prestamos assessoria jurídica abrangente a empresas e empresários, auxiliando na constituição de sociedades, elaboração de contratos comerciais, fusões, aquisições e reestruturações societárias. Acompanhamos questões relacionadas com propriedade intelectual, concorrência, compliance, governança corporativa e resolução de conflitos empresariais. A nossa intervenção contempla a análise de riscos, a proteção dos interesses comerciais e o aconselhamento estratégico para garantir a sustentabilidade e o crescimento das organizações.

Direito Penal

No domínio do Direito Penal, atuamos na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, prestando assessoria e representação em processos criminais que abrangem diferentes tipos de crime. Oferecemos acompanhamento jurídico desde a fase de inquérito até ao julgamento, garantindo o princípio constitucional da presunção de inocência e assegurando uma defesa técnica e rigorosa. A nossa atuação contempla casos de crimes contra o património, crimes económicos, crimes contra a vida, tráfico de substâncias, crimes informáticos e outras áreas do direito penal, sempre com o objetivo de proteger os direitos do arguido e procurar a justiça dentro dos princípios legais.

Direito Contra-ordenacional

No âmbito do Direito Contra-ordenacional, prestamos assessoria especializada na gestão de processos de contraordenação junto de diversas entidades administrativas. Acompanhamos empresas e particulares em processos instruídos por autoridades como a ASAE, Autoridade Tributária, Segurança Social, Instituto de Seguros de Portugal e outras entidades reguladoras. A nossa intervenção visa garantir uma defesa rigorosa, analisando detalhadamente os factos, contestando a acusação quando necessário e procurando reduzir ou eliminar as sanções aplicáveis. Desenvolvemos estratégias jurídicas que visam proteger os interesses dos nossos clientes, assegurando o cumprimento dos princípios do direito sancionatório e dos direitos fundamentais de defessa.

Direito da Família e Sucessões

No domínio do Direito da Família e Sucessões, prestamos um serviço jurídico personalizado e sensível às complexidades emocionais e legais das relações familiares. Acompanhamos processos de divórcio, regulação das responsabilidades parentais, alimentos, partilhas de bens, adoção e procriação medicamente assistida. Na área de sucessões, auxiliamos na elaboração de testamentos, partilhas hereditárias, inventários e resolução de conflitos sucessórios. A nossa atuação prioriza o diálogo, a mediação familiar e o superior interesse das crianças, garantindo soluções juridicamente fundamentadas que protejam os laços familiares e os direitos de cada membro da família, sempre com respeito pela dignidade e bem-estar dos nossos clientes.

Direito dos Registos e Notariado

No âmbito do Direito dos Registos e Notariado, prestamos serviços especializados em atos notariais e registais, garantindo a legalidade e segurança jurídica de documentos essenciais. Auxiliamos os nossos clientes em processos como autenticação de documentos, celebração de escrituras públicas, registo predial e comercial, registos de nascimento, casamento e óbito, bem como na legalização de documentos para uso nacional e internacional. A nossa intervenção contempla o acompanhamento rigoroso de todos os procedimentos administrativos, assegurando a conformidade legal e simplificando os processos burocráticos. Oferecemos uma assessoria completa que visa conferir validade, eficácia e segurança jurídica aos atos e documentos dos nossos clientes, seja no contexto pessoal ou empresarial.

Direito dos Contratos e Obrigações

No domínio do Direito dos Contratos e Obrigações, prestamos assessoria jurídica abrangente na conceção, negociação, redação e interpretação de diversos tipos de contratos. A nossa atuação visa garantir a proteção dos interesses dos nossos clientes, assegurando a clareza, rigor e conformidade legal dos acordos celebrados. Acompanhamos contratos de compra e venda, locação, prestação de serviços, empreitada, mandato, sociedade e outras modalidades contratuais, quer no âmbito pessoal, quer no empresarial. Procedemos à análise preventiva de riscos, à negociação de cláusulas, à resolução de conflitos contratuais e à execução de obrigações. Primamos pela defesa dos princípios da boa-fé, do equilíbrio contratual e da tutela das legítimas expectativas das partes, proporcionando soluções juridicamente sustentáveis e eficazes.

Legislação de Estrangeiros

No âmbito da Legislação de Estrangeiros, prestamos um serviço jurídico especializado que acompanha cidadãos estrangeiros em todas as suas necessidades legais em Portugal. A nossa intervenção abrange processos de entrada e permanência, designadamente vistos de trabalho, vistos de estudo, reagrupamento familiar e autorizações de residência. Providenciamos apoio integral em processos de nacionalidade, incluindo a instrução de candidaturas e preparação da documentação necessária. Na área da proteção internacional, auxiliamos em pedidos de asilo, estatuto de refugiado e proteção subsidiária. Realizamos processos de regularização documental junto do SEF, renovação de autorizações de residência e tramitação de documentos. Oferecemos consultoria jurídica abrangente sobre direitos e deveres dos cidadãos estrangeiros, garantindo representação técnica junto das entidades oficiais. A nossa atuação prioriza uma abordagem personalizada, rigorosa e humana, assegurando o respeito pelos direitos fundamentais e proporcionando um acompanhamento jurídico completo e eficaz.

Direito da Responsabilidade Civil

No domínio do Direito da Responsabilidade Civil, prestamos assessoria jurídica especializada na proteção dos direitos e interesses dos nossos clientes em situações de danos e pedidos de indemnização. A nossa atuação abrange diferentes modalidades de responsabilidade civil, designadamente responsabilidade contratual e extracontratual, incluindo casos de acidentes pessoais, acidentes de viação, responsabilidade médica, danos em propriedade e danos morais. Acompanhamos integralmente o processo, desde a avaliação inicial do dano, recolha de prova, elaboração de pareceres técnicos até à negociação com seguradoras e representação judicial, sempre com o objetivo de obter a justa reparação dos prejuízos sofridos. Desenvolvemos estratégias jurídicas rigorosas que visam demonstrar o nexo de causalidade, quantificar os danos e defender os legítimos direitos dos nossos clientes, seja no âmbito de relações entre particulares, seja no contexto empresarial ou institucional.

Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas

No âmbito do Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas, oferecemos uma assessoria jurídica especializada e abrangente para empresas e empresários em situações de dificuldade económica e financeira. A nossa intervenção contempla processos de insolvência, planos de recuperação, reestruturação de dívidas e processos especiais de revitalização (PER). Acompanhamos os nossos clientes em todas as fases processuais, desde o diagnóstico inicial da situação económica até à negociação com credores, elaboração de estratégias de recuperação e representação judicial. Desenvolvemos soluções jurídicas personalizadas que visam preservar o tecido empresarial, minimizar perdas económicas e criar condições para a recuperação e sustentabilidade das empresas. Prestamos aconselhamento técnico rigoroso sobre os mecanismos legais disponíveis, auxiliando na tomada de decisões estratégicas que permitam superar momentos de crise e potenciar a reorganização empresarial, sempre com foco na proteção dos interesses dos nossos clientes e na busca das melhores soluções jurídico-económicas.

Serviços / Áreas de atuação